Como declarar criptomoedas no meu imposto de renda?
Detalhamos para você o passo a passo de como declarar seus bitcoins e outros criptoativos no seu Imposto de Renda.
“Preciso declarar bitcoin no Imposto de Renda?” é a pergunta que mais ouvimos nas últimas semanas. O bitcoin, apesar de pertencer ao meio digital, tem se tornando uma ótima alternativa de investimento. E os dados comprovam, quem investiu em bitcoin no começo de 2017 e está com ele até hoje teve um ganho de aproximadamente 400%.
Mas, embora esse tipo de moeda não tenha uma regularização específica no Brasil, saiba que ela não está isenta de tributação. Isso mesmo! De acordo com a Receita Federal, é preciso declarar bitcoins no imposto de renda.
Qual a relação entre o Imposto de renda e Bitcoins?
Não faz muito tempo que a Receita Federal esclareceu no seu “Perguntão” que, ainda que não haja uma norma para os cripto ativos, ativos com essas características devem ser declarados. O motivo é que eles possuem o mesmo valor que um ativo financeiro.
A Receita ainda enfatiza que, embora eles não tenham uma cotação oficial — já que não há um órgão que controle a sua emissão e nem regras de conversão para propósitos tributários —, as operações devem ser comprovadas com documentação legítima.
Como funciona?
Valores abaixo de R$35.000 mensais movimentados, estão livre de tributação, mas não livres da declaração.
Vale lembrar que desde agosto de 2019, exchanges de criptomoedas devem enviar mensalmente à receita federal todas as movimentações ocorridas no mês em sua plataforma.
Já os ganhos obtidos com a negociação de criptoativos cujo total movimentado no mês seja superior a R$ 35.000,00 são tributados, a título de ganho de capital. Desse lucro é descontado uma porcentagem que varia de acordo com o valor, já que se trata de alíquotas progressivas. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.
A declaração de 2021, por exemplo, deve ter os rendimentos de 2020 e os valores dos bitcoins até o dia 31 de dezembro.
Como declarar bitcoins no Imposto de Renda?
Basta colocar a posição de quantos criptoativos você possuía em 31/12/2020 a meia noite e qual foi o preço de aquisição dos criptoativos, independentemente do valor, sendo acima de R$ 5 mil. Este último ponto é alvo de diversas discussões entre os tributaristas, pois trata-se de uma interpretação ampla da circular normativa da Receita Federal.
A maioria dos tributaristas acreditam que se você possui mil reais ou mais em criptoativos, deve registrá-los na seção Outros Bens. Independentemente da declaração no Imposto de renda é importante ressaltar que a aferição de ganhos de capital sobre a venda de criptoativos até o fim de 2019, deve ser realizada mensalmente, dessa forma quem lucrou com criptoativos pagará uma porcentagem sobre esse ganho. Veja abaixo:
- O ganho de capital de até R$ 5 milhões será tributados em 15%;
- O ganho de capital de até R$ 10 milhões será tributados em 17,5%;
- O ganho de capital de até R$30 milhões será tributados em 22,5%.
É preciso frisar que, caso nos últimos 5 anos você não tenha declarado os ganhos com criptoativos, deve pagar multa e juros.
Como obter meu extrato de transações na plataforma da Foxbit? A partir de 28 de fevereiro seu extrato de transações de 2020 estará disponível para downloads no menu “Meu Histórico”.
Se ainda tiver dúvidas sobre como solicitar, entre em contato com a gente!
Lembrando que é importante que você consulte seu contador, pois cada caso é um caso.