Lâmina do Precatório FTPC-35782
Oportunidade
A Foxbit Tokens é um produto que desenvolve ativos digitais com lastro em ativos reais, como por exemplo, lastro em dívida do Governo (Precatórios), visando disponibilizar aos nossos clientes e investidores opções de alta rentabilidade com risco controlado, democratizando o acesso a este tipo de investimento e auxiliando nossos clientes a alcançarem a independência financeira.
Para quem adquire, o precatório é um ótimo investimento pessoal, uma vez que além do deságio que é praticado no momento da compra, o crédito será devidamente atualizado até o pagamento, trazendo um retorno interessante ao investidor, bem acima dos títulos de renda fixa oferecidos no mercado, sem falar na segurança, uma vez que o ente público é o devedor e sempre paga suas dívidas.
A oportunidade do token permite adquirir direito a frações do precatório de forma transparente e sem intermediários com garantia de recompra dos tokens adquiridos pela foxbit tokens a partir de novembro/21, caso você não queira aguardar até o término do processo. Neste caso será cobrado uma taxa de resgate antecipado de 5% do valor atualizado conforme cenario conservador do token de precatório. Para os que respeitarem o período do contrato início setembro/2021 até a data de expiração estimada para março/2023, os tokens sofrerão rendimentos estimados de 20% a 42,13% do valor investido.
Cenários de retorno
Nesta iniciativa iremos disponibilizar 9.106 tokens, cada qual responsável por 0,0044% do total precatório, com previsão para pagamento estimado, no cenário moderado, em março/2023. O retorno ao término do processo de quitação é garantido pelo Governo do Estado de São Paulo, momento em que seus tokens automaticamente serão convertidos em uma fração proporcional em Reais na sua carteira e o prazo estimado para pagamento deste precatório – que tramitou no Processo nº 0035782- 6.2011.8.26.0053 e gerou o cumprimento de sentença nº 0005904-12.2018.8.26.0053 – é de 16 a 20 meses, podendo o prazo diminuir ou se estender a depender dos trâmites processuais e do Governo do Estado de São Paulo.
Com retornos estimados superiores à poupança, CDI e Tesouro SELIC 2024, e com liquidez garantida pela Foxbit Tokens a qualquer momento a partir de Nov./2021.
O que é um Precatório?
Precatório é um título executivo judicial dotado de liquidez, certeza e exigibilidade. Trata-se de uma dívida originada por meio de um processo judicial, pela qual o poder judiciário após o trânsito em julgado do processo, emite um documento, chamado de ofício requisitório determinando que o Governo pague indenização ao detentor do precatório. Precatórios sempre advém de uma derrota de um ente público em processo judicial.
Fases do processo de recebimento de um Precatório:
Características gerais
Visando seguir os princípios de transparência e foco no cliente, a Foxbit apresenta abaixo as informações do processo e condições gerais do produto e rendimento do token:
Número do Processo: 0035782-26.2011.8.26.0053
(Cumprimento de Sentença nº 0005904-12.2018.8.26.0053)
Características gerais
Composição mensal do Investimento
Cenário conservador – 20 meses
Cenário moderado – 18 meses
Cenário otimista – 16 meses
Principais Riscos
A negociação de precatórios envolve riscos mitigáveis (operacionais, políticos e jurídicos) e não mitigáveis (risco de crédito do ente devedor). Assim, o Estado de São Paulo pode atrasar o pagamento e/ou não realizar o pagamento do precatório na data prevista, o que poderá impactar a estrutura de retorno da oportunidade.
Ainda, a forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STF e STJ).
É possível destacar outros pontos, como o erro no cálculo que originou o precatório e discussões de mérito pendentes que podem comprometer a tese jurídica que norteou o processo judicial que originou o precatório. Todavia, contamos com parceiros especialistas que adotam as melhores práticas jurídicas e tecnológicas para otimizar, automatizar e realizar a originação e auditoria (due diligence) de ativos judiciais, mitigando os possíveis riscos em torno do precatório.
Disclaimer
As oportunidades negociadas na plataforma da Foxbit não se enquadram no conceito de valores mobiliários, nos termos da Lei nº 6.385/76, e, portanto, não há realização de oferta pública de valores mobiliários ou contrato de investimento coletivo. A Foxbit não é uma instituição financeira e não realiza operações de crédito, investimentos ou quaisquer outras operações privativas de instituições financeiras. A aquisição dos produtos negociados na Plataforma da Foxbit (i) pode ou não se materializar como rentável ou lucrativa e (ii) envolve riscos. Embora exerça seus melhores esforços para que as informações veiculadas sejam completas e apuradas, a Foxbit não garante a apuração e completude dessas informações e recomenda que o Usuário conduza análise financeira, jurídica e contábil minuciosa, em especial quanto ao risco, prazo, condições de liquidez e retorno estimado das operações disponibilizadas na Plataforma Foxbit e a compatibilidade desses dados com o seu perfil de risco em investimentos antes de tomar qualquer decisão e ação em relação às oportunidades apresentadas. As informações contidas nesta plataforma são de caráter meramente informativo, não constituindo e nem devendo ser interpretadas como análise, solicitação de compra ou venda, oferta ou recomendação de qualquer ação em relação ao conteúdo exposto, sugestão de alocação ou adoção de estratégias de investimento por parte da Foxbit.