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Atualizado em 1 de outubro de 2021

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Lâmina do Precatório FTPC-35782

Oportunidade

A Foxbit Tokens é um produto que desenvolve ativos digitais com lastro em ativos reais, como por exemplo, lastro em dívida do Governo (Precatórios), visando disponibilizar aos nossos clientes e investidores opções de alta rentabilidade com risco controlado, democratizando o acesso a este tipo de investimento e auxiliando nossos clientes a alcançarem a independência financeira.

Para quem adquire, o precatório é um ótimo investimento pessoal, uma vez que além do deságio que é praticado no momento da compra, o crédito será devidamente atualizado até o pagamento, trazendo um retorno interessante ao investidor, bem acima dos títulos de renda fixa oferecidos no mercado, sem falar na segurança, uma vez que o ente público é o devedor e sempre paga suas dívidas.

A oportunidade do token permite adquirir direito a frações do precatório de forma transparente e sem intermediários com garantia de recompra dos tokens adquiridos pela foxbit tokens a partir de novembro/21, caso você não queira aguardar até o término do processo. Neste caso será cobrado uma taxa de resgate antecipado de 5% do valor atualizado conforme cenario conservador do token de precatório. Para os que respeitarem o período do contrato início setembro/2021 até a data de expiração estimada para março/2023, os tokens sofrerão rendimentos estimados de 20% a 42,13% do valor investido.

Cenários de retorno

Considerações utilizadas na simulação: 1- data da última atualização 29/09/2021 2- Vide lamina do produto FTPC-35782 para entender as projeções de retorno consideradas nos cenários conservador, moderado e otimista. 3- CDI (Selic) 6,25% a.a. 4- Poupança 4,38% a.a. 5- Tesouro SELIC 2024 6,41% a.a. (fonte Focus 24/09/2021); Os dados informados não constituem garantia por parte da Foxbit. Valores referentes à data da última atualização e podem sofrer alterações de acordo com o mercado.

Nesta iniciativa iremos disponibilizar 9.106 tokens, cada qual responsável por 0,0044% do total precatório, com previsão para pagamento estimado, no cenário moderado, em março/2023. O retorno ao término do processo de quitação é garantido pelo Governo do Estado de São Paulo, momento em que seus tokens automaticamente serão convertidos em uma fração proporcional em Reais na sua carteira e o prazo estimado para pagamento deste precatório – que tramitou no Processo nº 0035782- 6.2011.8.26.0053 e gerou o cumprimento de sentença nº 0005904-12.2018.8.26.0053 – é de 16 a 20 meses, podendo o prazo diminuir ou se estender a depender dos trâmites processuais e do Governo do Estado de São Paulo.

Com retornos estimados superiores à poupança, CDI e Tesouro SELIC 2024, e com liquidez garantida pela Foxbit Tokens a qualquer momento a partir de Nov./2021.

O que é um Precatório?

Precatório é um título executivo judicial dotado de liquidez, certeza e exigibilidade. Trata-se de uma dívida originada por meio de um processo judicial, pela qual o poder judiciário após o trânsito em julgado do processo, emite um documento, chamado de ofício requisitório determinando que o Governo pague indenização ao detentor do precatório. Precatórios sempre advém de uma derrota de um ente público em processo judicial.

Fases do processo de recebimento de um Precatório:

Características gerais

Visando seguir os princípios de transparência e foco no cliente, a Foxbit apresenta abaixo as informações do processo e condições gerais do produto e rendimento do token:

Número do Processo: 0035782-26.2011.8.26.0053
(Cumprimento de Sentença nº 0005904-12.2018.8.26.0053)

Características gerais

Composição mensal do Investimento

Cenário conservador – 20 meses

*1- Os cálculos apresentados na tabela de composição mensal do investimento foram calculados em 29/09/2021 com base no cenário conservador que estima um prazo de pagamento por parte do Estado de São Paulo igual a 20 meses sendo isento de qualquer correção monetária. 2- Os dados informados não constituem garantia por parte da Foxbit. 3- Valores referentes à data da última atualização e podem sofrer alterações de acordo com o mercado. 4- No momento da liquidação por pagamento do Estado de São Paulo a taxa de resgate antecipado de 5% não será cobrada.

Cenário moderado – 18 meses

1- Os cálculos apresentados na tabela de composição mensal do investimento foram calculados em 29/09/2021 com base no cenário moderado que estima um prazo de pagamento por parte do Estado de São Paulo igual a 18 meses sendo isento de qualquer correção monetária. 2- Os dados informados não constituem garantia por parte da Foxbit. 3- Valores referentes à data da última atualização e podem sofrer alterações de acordo com o mercado. 4- No momento da liquidação por pagamento do Estado de São Paulo a taxa de resgate antecipado de 5% não será cobrada.

Cenário otimista – 16 meses

1- Os cálculos apresentados na tabela de composição mensal do investimento foram calculados em 29/09/2021 com base no cenário otimista que estima um prazo de pagamento por parte do Estado de São Paulo igual a 16 meses sendo isento de qualquer correção monetária. 2- Os dados informados não constituem garantia por parte da Foxbit. 3- Valores referentes à data da última atualização e podem sofrer alterações de acordo com o mercado. 4- No momento da liquidação por pagamento do Estado de São Paulo a taxa de resgate antecipado de 5% não será cobrada.

Principais Riscos

A negociação de precatórios envolve riscos mitigáveis (operacionais, políticos e jurídicos) e não mitigáveis (risco de crédito do ente devedor). Assim, o Estado de São Paulo pode atrasar o pagamento e/ou não realizar o pagamento do precatório na data prevista, o que poderá impactar a estrutura de retorno da oportunidade.

Ainda, a forma de cálculo de atualização do valor do precatório pode ser alterada pelos tribunais superiores (STF e STJ).

É possível destacar outros pontos, como o erro no cálculo que originou o precatório e discussões de mérito pendentes que podem comprometer a tese jurídica que norteou o processo judicial que originou o precatório. Todavia, contamos com parceiros especialistas que adotam as melhores práticas jurídicas e tecnológicas para otimizar, automatizar e realizar a originação e auditoria (due diligence) de ativos judiciais, mitigando os possíveis riscos em torno do precatório.

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